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Olá Vinicius,
Parabéns pelo artigo. Muito esclarecedor.
Estou morando na Nova Zelandia e fiz minha saída definitiva em 2020. Ainda tenho algum dinheiro em uma conta corrente no Brasil e quero transferir para cá. O tentar fazer pelo banco, recebi a seguinte mensagem.
“Nos casos de seleção das naturezas de remessas de Manutenção de Residentes e Estudantes, dependentes no Imposto de Renda (IR), o cliente deve estar ciente que estará DECLARADO que à presente remessa está dispensada de retenção e recolhimento do Imposto sobre a Renda (IR), por ser o residente e/ou estudante dependente na Declaração de Ajuste Anual do remetente, não representando rendimento auferido pelo favorecido, com base no inciso IV, Art. 754, do Decreto 9.580/2018.
Nos casos de seleção das naturezas de remessas de Manutenção de Residentes e Estudantes, não dependente no Imposto de Renda (IR), o cliente deve estar ciente que haverá incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor total da operação conforme a Legislação Vigente.”
Não sou mais residente, entao como fica? Tenho que pagar imposto por esta transferencia? quanto? Nao encontrei nada em nenhum lugar que trate isso.
Obrigado,
Edson
