Parabéns pelo excelente material apresentado, tenho uma situação que ainda fiquei em duvida. Agradeço se puder me orientar.
Minha filha saiu do Brasil a 2,5 para fazer mestrado fora do pais e desde então não retornou. No ultimo ano ela conseguiu um trabalho formal fora do pais e verifiquei que ela não declarou o IR nos ultimos anos nem mesmo como isenta.
Nesta situação seria interessante entregar a declaração do ano anterior como isenta e apartir deste ano fazer a saida definitiva e seguir declarando IR no pais que esta trabalhando? Este IR de onde ela esta precisa ser apresentado a RF do Brasil?
Primeiramente, parabéns pelo conteúdo.
Bom dia Dr. Vinicius, tudo bem? Não há desvantagem alguma em fazer a solicitação de DSDP, correto? Somente benefícios? Caso a pessoa possua posses no Brasil, pode declarar a saída, caso haja transferência por pedido de uma empresa para uma planta em outro país do Mercosul, no caso? Por fim, caso exista possibilidade de manter bens e solicitar a saída definitiva, há como efetuar o tramite inverso, e após 2/3 anos regressar ao Brasil e fazer o pedido de nova inclusão regresso?
Desde já, grato pelos esclarecimentos.
Ola Vinicius,
Muito interessante as trocas de mensagens mas gostaria de tirar umas duvidas contigo.
Ja tem uns 24 anos que moro na França (1998), e nunca fiz nem a CSDP nem a DSDP (regulamentaçao de 2002). O meu CPF estava com a inscrição suspensa, e acabei de atualiza-lo semana passada pelo site da Receita Federal, e indicando o meu endereço atual e a data da minha saída do Brasil (1998). E foi por ai que “descobri” que existia as CSDP e DSDP!.
A França tem um acordo com o Brasil de não bitributaçao, e não possuo bens no Brasil. Desde que eu sai do Brasil eu não fiz declarações de IR.
Como informei, nao possuo bens no Brasil (ainda), nem rendas. E tenho a dupla nacionalidade. Devo fazer as CSDP e DSDP normalmente pelo site da Receita Federal, colocando as dadas de 1998? Quais seriam os eventuais consequências dessas CSDP e DSDP tardivas que eu poderia ter?
Agradeço muito pelos esclarecimentos.