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7 de janeiro de 2024 às 11:40 am em resposta a: Saída Definitiva do Brasil: vale a pena perder a residência fiscal brasileira? #10231RisenParticipante::
Olá, Dr. Vinícius.
Poderia, por favor, esclarecer algumas dúvidas? Gostaria de me mudar com a família para a Espanha, para lá viver com a renda de aplicações financeiras e de trades (compra e venda de criptomoedas). Eu faria a Comunicação de Saída Definitiva (CSD) e a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), assim que saísse de mudança.
Nesse cenário, ocorrem-me as seguintes dúvidas:
1) Eu posso manter minha conta bancária no Itaú (Brasil) ainda ativa e fazer movimentações e resgates?
2) Há limites a essas movimentações, determinadas pela Receita Federal ou pelo Bacen?
3) Já que esses rendimentos são tributados na fonte, não preciso me preocupar de declará-los à RFB, certo?
4) Tenho aplicações em tokens de renda fixa digital, na plataforma Mercado Bitcoin, a qual não recolhe nem é tributada na fonte. Acaba que eu mesmo tenho que apurar e declarar o ganho de capital. Posso continuar a manter esses fundos, declarando no GCAP e pagando imposto (quando aplicável), mesmo residindo fora do Brasil?
5) O procedimento que eu usaria para auferir meus rendimentos ou valores em Euro, no exterior, seria através de um cartão Wise, para o qual converteria os aportes do Banco Itaú, feitos em reais, em Euros. Li que, ao se aportar valores acima de de 10 mil dólares para um cartão internacional, ter-se-ia que declarar à RFB. Embora muito provavelmente eu não transferiria todo esse valor mensalmente, como procederia, caso fizesse um aporte acima desse limite?
6) Quanto às criptomoedas, eu faria trades através da plataforma Binance (empresa global, porém com representação no Brasil, local em que fiz meu cadastro). Diante dessa representação, a Binance só aceita saques em reais para o Banco vinculado ao meu CPF no Brasil (Itaú). Posso continuar fazendo os trades como fazia aqui no Brasil, sacando para o Itaú, transferindo para a Wise e declarando o ganho de capital no GCAP? Desculpe-me pela extensa lista. Desde já, muito obrigado! -
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