Morei nos EUA por 4 anos (2015 a 2019), fiz saída definitiva e mantive todos meus investimentos no Brasil (ações, tesouro direto, CDI, imóveis alugados). Recolhia os impostos eu mesmo (sem representante legal), pagando as darfs com código de não residente. Declarava tudo à receita dos EUA, e abatia o valor de imposto pago no Brasil do que eu devia por lá.
Tentei comunicar minha saída definitiva ao meu banco e corretora no Brasil, mas não obtive nem resposta. Deixei minhas contas bancárias e corretora como se fosse residente mesmo (Uma consultoria famosa que nos ajudou no processo disse que provavelmente não teria problema).
Sempre paguei os impostos devidos conforme a legislação de cada país, e nunca tive problema.
Voltei a morar no Brasil em 2019, e recomeçei a declarar IR aqui. Desde então, também nunca tive problema com a receita. E olha que minha declaração é bagunçada, dezenas de fontes de renda diferentes.
Minha impressão é que ninguém controla nada dos não residentes, e essa psedo comunicação entre governos não existe. Conquanto você pague os impostos devidos rigorosamente em cada lugar ninguém vai se preocupar com você.
Vinicius Tersi é advogado, especialista em Direito Tributário Internacional.