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EN - Este tópico contém 38 respostas, 34 vozes e foi atualizado pela última vez 3 meses, 4 semanas atrás por
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3 dilemas que atrapalham quem quer fazer sua Declaração de Saída Definitiva do País e manter aplicações financeiras no Brasil
[Veja o artigo completo em Aplicações financeiras no Brasil: O dilema do não residente]
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Olá Dr. Vinicius!
Concordo plenamente que a legislação precisa ser aperfeiçoada. Deveria ser interesse do país que cidadãos brasileiros mantenham investimentos no Brasil ao se mudarem para o exterior. Algum controle especial para contas de estrangeiros no país até poderia fazer sentido, contanto que também não inviabilizasse a atração de recursos do exterior.
Parabéns por mais esse texto relevante e de alta qualidade! -
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Agora, também pelo que entendi, depende muito se a corretora ou banco pelo qual investimos aceita manter nossos investimentos como não residentes ou não, certo? E também, parece que o problema maior é em fazer novos aportes com recursos vindos do exterior, pois os investimentos que já temos, em ações e fundos, por exemplo, esses poderiam ser mantidos sem problemas, não é?
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Olá, Maria Helena!
Agradeço pelo seu interesse no nosso conteúdo. Dá para afirmar que para quem deixou o país em 1998 seria a mesma coisa que na regra atual. A IN SRF 208/2002 regula leis bem mais antigas. A principal lei que trata da saída definitiva é a Lei 3.470/1958 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L3470.htm#art17). A Instrução Normativa anterior, IN SRF 73/1998 (http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=14244&visao=anotado) dizia mais ou menos a mesma coisa que a Instrução Normativa de 2002.
Espero que tenha conseguido atender à dúvida. Se precisar do nosso apoio, basta falar com nossa equipe pelo WhatsApp ou e-mail!
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Maria Helena,
mais uma coisa: por total coincidência, acabamos de publicar um novo post, sobre um caso que parece ser o mesmo que o seu, de alguém que deixou o país em 1998: https://tersi.adv.br/nao-fiz-declaracao-de-saida-definitiva-do-brasil/
Boa leitura! Se precisar entrar em contato conosco, basta enviar e-mail para contato@tersi.adv.br ou pelo WhatsApp!
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Moro nos EUA e saí do Brasil em Janeiro/2014 e fiz a minha declaração de saída em 2015 mas não fiz a comunicação de saída pois desconhecia o processo. Em 2020, com as ações super em baixa por causa do início do Covid, enviei dinheiro ao Brasil e investi tudo em ações. Estou querendo me desfazer de tudo agora pois não vejo mais sentido em mante-las.
Eu devo declarar imposto de renda ou não?
Não fiz venda de nenhuma ação, mas tem os dividendos e juros sobre capital próprio que não declarei em 2021 (ref a 2020) e tenho até 31 de Maio para declarar 2022 (ref a 2021).
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Olá Vinicius,
Ótimo texto, obrigada por compartilhar seu conhecimento.
Eu vivo em Londres há 11 anos, com alguns períodos em que vivi no Brasil por alguns meses, e estou voltando pro Brasil definitivamente. Por falta de conhecimento,tenho quase certeza que não declarei residência fiscal aqui. Também não declarei IR por não ter rendimentos no Brasil. Sabe se posso investir em ações no Brasil, ou se posso ter algum problema? Poderia me dar assistência com esse tema? Desde já agradeço,
Débora Guedes
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Olá Sr. Vinícius.
Excelente o conteúdo de seu site! Encontrei aqui várias respostas a perguntas que ninguém na minha cidade no Brasil conseguia dar. Gostaria de sua orientação na seguinte questão:
Fiz a Declaração de Saída Definitiva em 2017. Na época, ao pesquisar se meu banco tinha CDE (Conta de Domiciliado no Exterior), descobri que eles não ofereciam essa opção. Como não sabia por quanto tempo ficaria no exterior, acabei optando por manter a conta aberta e não comuniquei formalmente ao banco minha condição de não residente. No Brasil nunca mais declarei nada.
Nos EUA, desde 2017, eu declaro todos os anos:
i) a conta corrente que ficou no Brasil; ii) as LCAs existentes e os rendimentos obtidos.
Agora, quero formalizar com o banco minha condição de não residente, encerrar a conta no Brasil e trazer o dinheiro para os EUA.Dúvidas:
1)No Brasil, os rendimentos obtidos em LCA são isentos de IR. Mesmo assim, deveria eu ter os declarado através de DIRF por ser não residente?
2) Como fica a transferência do dinheiro do Brasil para os EUA frente à IRS? Como declarar?Muito obrigada.
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Bom dia dr! Parabéns pelo site!!
Fiz minha ultima Declaracao de Imposto de Renda em 2015 (isento), e em 2016 meu contador fez minha DSPS. Como nao sabia de necessidade de informar ao banco minha saida, continuei com minha conta e até ja renovei meu cartao de credito nesse tempo (neste tempo também ja renovei carteira de motorista e todo ano cruzo a fronteira para justificar meu voto nas eleicoes) . Alem de que tinha uma previdencia privada, onde fiz resgaste este ano do valor total investido (Brasilprev), onde ja houve imposto retido na fonte. Neste caso, posso ficar com meu CPF pendente de regularizacao ou nao?
Moro no Paraguai, onde o Brasil tem acordo assinado, mas nao em vigor, pela nao bitributacao. E caso volte a realizar investimentos no Brasil (Renda fixa, variavel, FII, FIAGRO, Bolsa), mesmo morando no exterior, tenho que voltar a declarar no Brasil, certo? Assim, ainda devo informar meus bens e rendimentos no exterior (mensalmente ou anualmente?) e pagar imposto tanto no Paraguai (onde já pago) e tambem no Brasil? Aguardo un retorno! muito obrigado!! -
Texto excelente! Muito completo!
Se a pessoa não fizer a declaração de saída definitiva, mas continuar corretamente com as declarações anuais de IR, não há uma penalidade, Certo? Ou se há é aquele de pagar 1 vez a multa de 167,00. É isso?E se a pessoas traz parte do dinheiro auferido fora para investir no aqui, ela é tributada novamente no Brasil? Obrigada.
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Vinícius, muito obrigado por compartilhar essas informações.
Com diz um sábio “parece até que foi feito pra não funcionar”.
Mas eu te faria uma outra pergunta:
E um não residente beneficiário de um plano VGBL.
Como se resolveria?
A seguradora não mandaria um câmbio do seu quinhão correspondente, correto?
Um procurador juramento, poderia até receber aqui no Brasil, e poderia remeter esse câmbio a título de Manutenção de Residente, correto?. Mas estaria exposto a algum problema tributário futuro para si?
Eu entendo que não pois o VGBL é isento, mas com a necessidade de ser declarado e este procurador seria apenas uma ponte.
Desculpe se abusei na pergunta -
Voltei ano passado do exterior após 4 anos fora, fiz a Declaração de não residente e antes de ir conversei com meus gerentes, ninguém solicitou o fechamento da conta, apenas solicitaram que de tempos em tempos era para movimentar (C/C Poupança) para a mesma não fechar, e no outro idem. Voltei, fiz a declaração de IR e não tive problemas…
Meu problema vem agora, pois, vou passar mais um período fora e agora tenho investimentos em corretoras… não vou movimentar nada de lá e nem enviar valores para cá, apenas não queria me desfazer delas mas pela “regra”, vou ter que me desfazer de tudo …😕 -
Olá Vinicius, muito obrigada por compartilhar esses detalhes!
Já que temos essa dificuldade de manter os inventimentos e conta bancária no Brasil após a saída definitiva, entendo que a solução seria levar os valores que temos para o exterior. Nesse caso é necessário declarar o envio de remessas ao exterior, certo? Existe um limite de valores?
Muito obrigada! -
Vim para os EUA em 2014 e nao fiz a declaracao de saida definitiva do Brasil. Continuo mantendo as contas bancarias e agora gostaria de investir e estou percebendo que eh impossivel para os pequenos investidores. No caso que nao fiz essa declaracao, posso ter algum problema no futuro? Lembrando que nao declaro imposto no Brasil.
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Eu estou indo agora para a Espanha e tenho aplicação na corretora que só pode ser retirada ano que vem, vou transferir todo o dinheiro para lá e depois fazer a declaração de saída, porém como fica o dinheiro quenão consegui sacar? Vão encerrar a conta e como pego ele? Pq se ficar aberta vai sinalizar que sou residente .-.
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Morei nos EUA por 4 anos (2015 a 2019), fiz saída definitiva e mantive todos meus investimentos no Brasil (ações, tesouro direto, CDI, imóveis alugados). Recolhia os impostos eu mesmo (sem representante legal), pagando as darfs com código de não residente. Declarava tudo à receita dos EUA, e abatia o valor de imposto pago no Brasil do que eu devia por lá.
Tentei comunicar minha saída definitiva ao meu banco e corretora no Brasil, mas não obtive nem resposta. Deixei minhas contas bancárias e corretora como se fosse residente mesmo (Uma consultoria famosa que nos ajudou no processo disse que provavelmente não teria problema).
Sempre paguei os impostos devidos conforme a legislação de cada país, e nunca tive problema.
Voltei a morar no Brasil em 2019, e recomeçei a declarar IR aqui. Desde então, também nunca tive problema com a receita. E olha que minha declaração é bagunçada, dezenas de fontes de renda diferentes.
Minha impressão é que ninguém controla nada dos não residentes, e essa psedo comunicação entre governos não existe. Conquanto você pague os impostos devidos rigorosamente em cada lugar ninguém vai se preocupar com você. -
Sensacional o conteudo publicado referente a vida do na residente fiscal e os investimentos no Brasil!!!
O que fazer com os investimentos ja aplicados e sem possibilidade de retirada? Como cdb longo prazo…
Digo isso pois devo efetuar a saída fiscal ano que vem, posso manter ou devo seguir outro procedimento junto a corretora?
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Olá Dr. Vinícius,
Excelente artigo! Estou buscando informações a respeito porque me encontro em uma situação algo inusitada: deu saída definitiva em 2015, mas tinha uma conta conjunta com minha esposa e um par de ativos na corretora do Itaú que não havia regularizado. No ano passado removi meu nome da conta e encerrei o relacionamento com o banco, mas me esqueci dos ativos da corretora. Agora a corretora não me permite acesso, já que não sou mais correntista, e não permite que abra conta 4373 para resgatar os ativos e encerrar novamente, desta vez de forma definitiva. A solução apresentada é tranferir tudo para uma corretora que trabalhe com não residentes, mas não conheço nenhuma exceto a BTG, que cobra muitíssimo pela conta (de forma semestral) como você comentava no artigo.
Já encontrou situação semelhante? Há alternativas, como por exemplo doar esses ativos a minha esposa? Ou a solução proposta pelo Itaú é realmente a única viável?
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Excelente explicação, obrigado.
Mas nas atuais taxas cobradas pelos bancos se tornam inviáveis a continuidade dos investimentos para o pequeno investidos não residente.
Uma vez que os valores para.ma’utencao da conta 4373 parte de R$ 2.000,00 mensais, já a Cde inicia a cobrança em R$ 1.000,00, inviabilizando totalmente o plano do pequeno investidor.Acredito que com o advento da tecnologia, a Rfb juntamente com o Bacen poderiam criar uma declaração para que o investidor informasse seus envios e retiradas, desta forma diminuindo o custo para o investidor.
Obrigado e grande abraço
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Parabéns pelos artigos do site, são bastante esclarecedores!
Li em alguns lugares (ex: https://www.mazainvest.com.br/os-desafios-do-investidor-nao-residente) que a CDE seria uma conta necessária para o não residente que deseja enviar dinheiro ao Brasil para investir. Caso a pessoa já tenha investimentos no Brasil de quando era residente, mas não transfere dinheiro novo para aportes, nem faz retiradas, a conta na corretora de valores ou banco poderia ser mantida. Isso é verdade?
Por exemplo, antes de sair do Brasil, uma pessoa possuia conta em corretora de valores, com investimento em ações, FIIs, CDBs e Tesouro Direto. Após a saída do país, nenhum dinheiro foi aportado na conta, a não ser o recebimento de rendimentos das aplicações, ou valores de venda de algum ativo. Nenhuma retirada foi realizada. Foram adquiridos mais ativos, mas usando apenas os valores recebidos dos rendimentos e vendas.
Pode-se ter algum problema com a Receita Federal neste caso, sendo que o os rendimentos desses investimentos caem na conta com o IRPF já retido na fonte, e não ouve nenhum depósito ou saque além desses recebimentos?
Obrigado desde já pela atenção
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Muito bom o artigo! Há um tempo saiu a Resolução CVM 64/2022. Isso facilitou os investimentos para não residentes?
No caso, moro fora, fiz a saída definitiva há 5 anos, mas ainda possuo investimentos em banco, sem qualquer problema (por enquanto). Tenho a intenção de regularizar e me parece que com essa Resolução ficará mais fácil.Obrigada!!
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Olá Vinicius boa-tarde!
Parabens pelo seu post, muito bem redigido e muito instrutivo.
É de pasmar como a governança do Brasil sempre está jogando contra os interesses do país.
Moro no exterior há muitos anos mas fiquei residente no Brasil por três anos – Quis domiciliar os meus rendimentos do exterior na minha conta brasileira. O processo burocrático era tão complicado que tive desistir!
A “desconfiança” generalizada que prevalece no Brasil tem um custo astronomico e só a bandidagem de colarinho branco que tira proveito deste desgaste. -
Boa tarde, obrigada pelo esclarecimento.
E um dos poucos locais que ha informacao de qualidade.
Uma pergunta, algumas corretores informam em seu site que apos a saida fiscal e possivel apenas manter os investimentos e/ou realizar o resgate.
Isso de fato e legal? Pois as informacoes sao contraditorias… -
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As mudanças na CVM 64 de 2022 não foram um passo na direção certa? Antes dela o “ex-brasileiro” parecia obrigado a resgatar tudo e sair com seus recursos do país, ou abrir a limitadissima (e caríssima) conta CDE. Agora parece que melhorou muito. Entendo que precisa ser digerida e ter mais concorrência entre bancos e corretoras mas foi uma legislação surpreendemente melhor do que a situação atual. Minha corretora (XP) me afirmou que poderia manter meus investimentos aqui como se brasileiro fosse (fundos, bolsa, previdência e títulos privados).
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Parabéns pelo material Dr. Vinícius!
Gostaria de saber qual o seu entendimento à respeito da tributação de VGBL para não residente.
Algumas Seguradoras fazem a retenção sobre o todo (semelhante ao PGBL) na alíquota única de 15% e já outras mantém a mesma alíquota, no entanto, somente sobre o rendimento, o que na minha opinião seria o mais benéfico para o investidor PF, e que faria eventual ajuste no país de residência, incentivando a manutenção dos recursos aqui no Brasil. -
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