Prezados.
Quais seriam as consequências ao não residente no Brasil (aquele que já saiu em definitivo e já comunicou a RFB da saída) em não abrir a CDE ? Consequências cambiais, mas especialmente junto à Receita Federal.

Grato

Pois é, estou querendo saber isso agora porque nunca me foi dito em lugar nenhum que eu devia fazer isso. Inclusive já tive várias conversas com o Itau sobre estar morando fora do Brasil e nunca comentaram nada… agora quero saber ocmo faço rpa resolver isso e qual a consequência por ter mantido/continuar mantendo uma conta corrente no brasil.

Fiquei surpresa com este trecho “Além disso, pelo exame que fizemos, de fato o crédito de benefícios do INSS ou de outros órgãos públicos não são hipóteses previstas pela regulamentação (mesmo quando o pagador é o próprio Governo!). “, Pensei que já fosse mais corriqueiro aposentados brasileiros vivendo no exterior e recebendo sua aposentadoria.

Olá Sr. Vinicius

Em setembro/2021, o BCB divulgou nova Norma sobre inovações no mercado de câmbio com novidades para contas de pagamento para não-residentes:
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/faq_inovacoes_cambio_normas
“Pessoas e empresas não residentes no País poderão ter contas de pagamento pré-pagas em reais para efetuar pagamentos e recebimentos no Brasil, limitados a R$10 mil por transação. Tais contas serão mantidas em instituições autorizadas a operar em câmbio”.

Em dezembro de 2021, também foi publicada a Nova Lei Cambial 14.286/21 também com novidades para contas correntes de não-residentes:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14286.htm
“§ 4º As contas em reais de titularidade de não residentes de que trata o inciso VIII do caput deste artigo terão o mesmo tratamento das contas em reais de titularidade de residentes, excetuados os requisitos e os procedimentos que o Banco Central do Brasil vier a estabelecer, inclusive em relação a movimentações realizadas na forma prevista pelo art. 6º desta Lei.”

Você tem alguma informação sobre essas alterações e se isso realmente resolveria o problema de não conseguir manter uma conta no Brasil como não residente?

Minha filha mora atualmente na Austrália, fez a declaração de saída definitiva, há cerca de cinco anos passou a ser cidadã australiana, e tem uma casa vazia, em Angra, que pretende vender.
Sou procurador dela e do marido (procuração emitida pela Embaixada do Brasil em Canberra).
Vendendo a casa (obviamente tenho que pagar o lucro imobiliário), posso receber o $ em minha conta corrente e, mais adiante fazer uma remessa cambial para ela na Australia?
Existe alguma legislação do BACEN aplicável a tal situação?
Ou ela precisa ter uma CDE, de modo que o valor da venda seja depositado nessa conta e, mais adiante, a mesma conta seria usada para fazer a transferência para o exterior?

Bom dia!
Muito bom este artigo mas tenho insistido com o BACEN, que até hoje não foi possível minha irmã e procuradora no Rio, fazer a remessa através da Caixa Econômica(meu banco) e de lá enviar para o banco Paulista. Esse último exige a conta CDE agora , antes não. É minha conta salário, proventos de aposentadoria! Sempre enviei os três últimos contracheques para mostrar a origem do dinheiro. A Caixa está na lista mas eles não fazem CDE.Mesmo sendo meu banco e mesmo sendo muito educados (nova diretoria e presidência). Outros bancos não aceitam embora elencados.
Penso que pagar R$1500,00 ao banco pelo CDE, reais por mês, para quem já paga tantos impostos na fonte (IR,INSS), é um tipo de confisco.
Preciso de recursos para me tratar . Moro desde 20003 nos Estados Unidos e nunca houve problemas. Sugeri o BACEN excluir as contas de servidores públicos dessa exigência. Já tenho enviado vários pedidos a todos os setores possíveis. Nada ainda.
Obrigada!
Celita

Toda fonte de consulta está revogada já exceto a lista de instituições habilitadas a operar com mercado de cambio.

Excelente artigo, super esclarecedor.
Tem alguma atualização em relação à lista de bancos?

Caros amigos expatriados, alguém conhece alguém que obteve sucesso em abrir uma conta de não residente com taxas realistas aos investidores não institucionais?

ok, e se voce já está morando no exterior há anos mas não mudou sua conta? Eu mudei pros EUA em 2013 e não lembro de ter ouvido falar nisso. Ou seja, continuo movimentando a conta do brasil normalmente. Mas não recebo nenhum um tipo de renda desde que me mudei pra cá. Não tenho cartões de credito nem nada. Uso apenas pra passar dinheiro daqui pro brasil pra comprar um presente pra minha mãe ou algo assim. O que devo fazer agora? Como resolver isso?

Olá Vinicius! Parabéns pelos seus artigos são muito bem escritos e possuem informações importantíssimas. Gostaria de saber a sua opinião agora que a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008 foi modificada pela resolução nº 4.844, aumentando o valor para R$100.000,00 para notificação do SISBACEN. Você acredita que isso vai facilitar a vida de não residentes? Teremos tarifas mais condizentes com a realidade?

vão ter que começar a mudar isso, com a tendência do “anywhere office” vai ter muita gente trabalhando no Brasil e residindo fora. eu mesmo Trabalho no Canadá mas resido no Br, e também trabalho no BR kkk

Tenho a mesma dúvida

O Banco pode se negar a fazer abertura de uma conta judicial para recebimento de pensão por falta de comprovante de endereço no nome do responsável ?

Boa Tarde, Dr Vinicius
Por favor, saberia me informar se a conta de não-residente pode ser utilizada para receber o crédito de resgate de plano de previdência PGBL e VGBL? E a tributação será de acordo com a legislação brasileira (progressiva ou regressiva)?
Obrigada.

Boa tarde,
Excelente artigo.
No caso deu eu conseguir abrir essa conta “CDE”, quando eu fizer tranferência da minha conta no exterior para o Brasil, pagarei além do IOF, algum imposto de renda?
E se minha conta ainda for a normal, devo informa isso ao banco?
Obrigada

Boa Tarde, Dr Vinicius,
Sou estrangeiro e trabalhei 6 anos no Brasil. Vou voltar para meu país e fazer a DSDP.
Tenho um investimento num tesouro direto. Como posso mater-lo sendo que o meu banco pode cancelar a conta bancária em consequência da DSDP?

Muito obrigado pelo esclarecimento!

O senhor poderia assistir um cliente da Índia para abrir um conta offshore ou seja o que for possivel para ele em qualquer banco brasileiro. Eneias.

Bom dia Sr. Vinicius
Meus parabéns pelas explicações.
Tenho domicilio fiscal no exterior desde Janeiro de 2017, tenho rendimentos de Aposentadoria no Brasil, com INSS e Previdência Privada o quais são depositados em minha conta corrente normal em Banco Brasileiro. Utilizo estes recursos para pagamentos de despesas no Brasil, ou mesmo investimento,. Declarei às instituições de Previdência minha mudança de domicilio fiscal, passaram a me cobrar 25% de IR na fonte, antes era recolhida na fonte pela tabela progressiva. Creio que é uma Lei de 2015, e que estava em discussão no STF, porem sem nada conclusivo até o momento. Há algum de novo sobre o assunto?
Trabalho no exterior como Presidente de uma empresa pequena, tenho meu Pro Labore mensal e uma vez por ano recebo dividendos quando o mesmo é distribuído, uma vez que tenho 5% de participação no negocio. Declaro e pago o Imposto de Renda no exterior sobre estes meus rendimentos. Para transferência para o Brasil dos meus recursos abri uma conta CDE no Santander, porem no primeiro envio de remessa foi transferido diretamente da empresa que trabalho, foi devolvido para o exterior. Estou tratando de enviar diretamente de uma conta corrente pessoal no exterior para o Santander.
Pergunta nestes casos como declaro e pago IR no exterior sobre os meus rendimentos no exterior, como transferido para o Brasil, somente pago o IOF, estou isento de IR?

Olá Vinicius,
Moro há sete anos na Alemanha e já fiz a minha Declaração de saída. Gostaria de abrir uma conta no Brasil pois meu pai quer me mandar uma certa quantia, e a forma que nós encontramos de pagar menos taxas, seria se eu tivesse uma conta no Brasil em meu nome e transferisse o dinheiro para a minha conta no exterior. Isso é possível? Qual a melhor maneira de proceder nesse caso?
Agradeço desde já a atenção e parabéns pelo artigo!

Boa tarde Vinicius, parabéns pelo seu trabalho!
Para quem faz a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), a abertura da conta-corrente de domiciliado no exterior (CDE) ou conta corrente para não residente em instituição financeira do Brasil, só é obrigatória para quem deseja manter recursos financeiros aplicados no Brasil em moeda nacional?
Caso contrário não existe essa obrigatoriedade?

Existe algum banco ai no Brasil que permite ter conta CDE conjunta ?

Olá, excelente site com vários artigos interessantes. Tenho uma dúvida: declarei minha saída definitiva, moro há 9 anos fora e recentemente transferi todo o meu dinheiro para o país onde moro. Fiz um câmbio “transferência de patrimônio”. Pelo que entendi, tenho que encerrar a conta e abrir uma CDE, para poder receber o aluguel de um apartamento assim como pagar pequenas contas (IPTU). Devo fazer isso imediatamente ou posso manter a conta corrente atual e aguardar 2023 pelas novas regras?

Obrigado

Ola,
Eu comprei um apartamento no Brasil e agora preciso mandar o valor da compra para a vendedora. Eu so tenho conta no nubank and o valor da compra e 540 mil reais e e acima to valor que o nubank autoriza. Eu moro no Canada mais de 30 anos e nunca trabalhei no Brasil. Entao no fiz a declaracao de saida definitiva. Eu queria abrir uma conta para mandar esse valor em dolar e depois transferir in TED para a vendedora.
Qual e a melhor maneira para madar esse valor? Teria que mandar em dolar direto para a compradora?

Muito obrigada.

Dr. Vinícius, seria possível fazer uma doação da quantia de uma conta CDE para alguém residente no Brasil? Nesse caso, como ficaria o imposto de doação? Ouvi dizer que quando o doador e o recebedor moram em estados diferentes, o imposto é determinado conforme o estado onde o doador reside. No caso do doador ser domiciliado no exterior, como seria determinado e cobrado esse imposto de doação?

Sou estrangeiro não residente e o banco Rendimento foi maior de boa para abrir CDE. Apartir de 95reais mensais.

Boa tarde, Joca! Em que banco você abriu essa conta, por favor?

Moro no exterior a cerca de 30 anos, nunca declarei qualquer imposto no Brasil, pois vim para fora qnd ainda nao era maior, atualmente na belgica possuo endereco fiscal, cidania e residencia na Belgica, por ignorancia da minha parte nao sabia da existencia ou necessidade de uma CDE, possuo conta num banco no Brasil e invisto no mercado de capitais pela mesma, (indices e futuros), pois tenho um endereço para correspondencia ai no brasil, posso continuar a operar? Quais sao as implicacoes ? como devo apresentar os impostos vistos que os mesmos supostamente seriam de ser entregues e declarados qaui?

Estimado Vinicius,
Parabéns pela iniciativa em ajudar pessoas como aquelas acima.
Meu caso é o seguinte:
Fui transferido para o exterior há 25 anos e hoje aposentado, vivo nos USA (cidadão), tendo vivido em vários outros lugares.
Comuniquei ao INSS minha situação de não residente e com isso tenho um desconto na fonte de 25% na minha aposentadoria (por lei), como também minha esposa.
Durante este tempo, nunca converti minhas contas do Itaú e da CEF (nunca soube da necessidade) e continuei com meus investimentos no Itaú.
Qual o procedimento recomendado, para regularizar esta situação?

Preciso saber se o banco central está exigindo um valor para eu pagar para poder solicitar um empréstimo,por gentileza preciso saber.

Boa tarde Dr Vinícius!
Estou em vistas de mudar para Austrália final de 2022. Notei que a CVM64 (Maio 2022) foi uma nota daquela comissão, para permitir que os Bancos regularizem suas situações e a dos clientes, quanto a abrirem a CDE em corretoras. Mas e o banco central? Quanto as contas correntes CDE? já reconhece isso? E os bancos e corretoras , na Pratt, já estão abrindo tais contas CDE?

Prezado Dr. Tersi,

Fiz a declaração de saída definitiva há vários anos, mas minha conta “normal” continua ativa no Brasil.
No decorrer dos anos fiz algumas transferências diretas entre os bancos (exterior e brasileiro).
Algumas outras vezes, de visita no Brasil, sacava dinheiro da minha conta do exterior (através de caixas eletrônicos) e depositava na conta brasileira.
Tirando estas poucas vezes em que transferi/depositei algum valor, a conta brasileira rende mensalmente os juros advindos da poupança e de um investimento de renda fixa.

Até hoje, nunca fui questionado pelo banco onde tenho a conta brasileira, nem pelo banco central ou receita federal.
Isso pode trazer algum problema? Eu deveria mudar o tipo de conta (“normal” para CDE)?

Agradeço pelo site e ótimas informações e pela atenção em responder as perguntas dos leitores.

Atenciosamente,
Bia

Olá Dr.
Cliente argentina adquiriu um imóvel no Brasil através de recursos oriundos da venda de um imóvel seu na Argentina.
Fez a conversão por casa de cambio (escritura foi apresentada para eles), e pagou o imóvel em espécie, através de deposito na conta dos vendedores. Não possui RNE, somente passaporte e CPF, que foi feito para efetuar a escritura. Não estamos conseguindo abrir uma conta para ela aqui no Brasil, ela gostaria de ter uma conta pois pretende fazer outro investimento e seria muito mais prático via transferência bancária e também para realizar os pagamentos de despesa do imóvel que adquiriu (agua, luz, internet, IPTU etc.). Qual o melhor modo dela fazer as próximas transações, visto a preocupação de ter que declarar IR? Ter Procurador ajuda em algo?

Ola! Saí do Brasil em 30/04/22 (entrada na Europa em 01/05) e devo ficar fora do país por pelo menos 4 anos (não posso garantir mas é o que consta no meu contrato de trabalho). Resido na França. Mas pretendo ir esporadicamente ao Brasil.
Tenho um apartamento no Brasil (não está alugado e, por ora, não tenho planos de alugá-lo) e conta em dois bancos (com aplicações em Previdência Privada, CDB e alguns fundos de investimento).
Lendo sobre a complicação em ter Conta de Não Residente, estou desistindo de fazer a saída definitiva.
Naturalmente eu seguiria fazendo minha Declaração de Ajuste Anual no Brasil, indicando todos os rendimentos recebidos na França (e sobre os quais pago imposto, retido na fonte) – de modo inclusive a justificar o aumento do meu patrimônio. Considerando o acordo para evitar dupla tributação Brasil-França, imagino que eu escaparia de pagar imposto “duplicado” sobre a renda. Da mesma forma, vou declarar IR aqui na França.
Uma preocupação que tenho: caso eu não consiga voltar ao Brasil dentro de 12 meses, quais seriam as implicações? Meu desejo seria voltar ao Brasil pelo menos 1 vez ao ano – mas não posso garantir, daí minha preocupação.
Tenho lido MUITO sobre o assunto e buscado ouvir a experiência de outras pessoas. Mas trata-se de uma decisão muito pessoal e confesso que estou um pouco perdida.
Qual seria a orientação de vocês?
Se eu não declarar a saída agora, posso declarar retroativamente? Ou declararia da última data de saída do Brasil (no caso de eu voltar ao Brasil a passeio)?
Muito obrigada e parabéns conteúdo!

Boa Tarde Dr. Vinicius,

Moro no exterior ha 5 anos e embora tenha feito saida definitiva, nao converti minha conta para CDE. Gostaria de saber quais sao os riscos em manter a contar normal. Obrigado,

Ola parabens plos artigos e informaçoes. Sou aposentado e vivo ha 5 anos fora do Brasil. Obtive recentemente a residencia no pais em que vivo. Este pais nao tem convenio com o Brasil (receber no exterior), vou proeder com a Declaraco de Saida e abrir uma CDE, porem a minha duvida o INSS aceita que uma pessoa vivendo no exterior receba atraves de uma CDE?
Muito obrigado

Desculpem a sinceridade, mas uma conta que custe R$1000/m ou R$300/m como no caso do Banco Rendimento, é impraticável e até ridículo pela grande maioria dos brasileiros expatriados e nos empurra pra ilegalidade.

Um sistema financeiro que dificulta tanto a legalidade é um sistema opressivo.

Receita Federal e Banco Central do Brasil junto ao STF são a nossa maior vergonha nacional.

Parabens pelo conteudo, excelente artigo!

Tenho uma duvida, sou residente no Canada desde 2014 e fiz a Declaracao de Saida Definitiva em 2019 (retroativamente para 2016/2015 apontando que me tornei nao residente em 2015). Recentemente obtive uma oportunidade de compra de um terreno no Brasil de forma parcelada. A entrada e primeira parcela foram pagas pela minha mae (com dinheiro da conta dela), e para a primeira parcela fiz uma transferencia (a partir do site Remitly) para a conta da minha mae que entao pagou o boleto.

Pretendo abrir uma CDE (provavelmente no Santander) para que eu possa transferir direinho para essa conta e: efetuar o pagamento dos boletos, ressarcir minha mae.

Existe algum problema com esse procedimento? Caso no futuro eu volte a morar no Brasil e tenha que declarar imposto de renda eu teria algum problema ao declarar bens obtidos no Brasil enquanto nao era residente fiscal do Brasil (e apenas declarava imposto de renda no Canada)?

Dr Vinicius acabei de conhecer o site e estou achando os artigos muito esclarecedores, parabéns e muito obrigada por compartilhar seus conhecimentos.
MInha irmã saiu do Brasil em 2018 para trabalhar no Japão, e de lá para cá vem declarando imposto de renda da pessoa fisica normalmente pois não conseguiu abrir a conta corrente de não residente, inclusive por conta da tarifa cara que teria que arcar.
1) minha mãe é procuradora e 2a. titular na conta corrente de um banco que mantem em conjunto;
2) minha irmã recebe um aluguel de um imóvel;
3) minha irmã quer mandar dinheiro para o Brasil para investir.
Diante de todo o cenário, seria melhor minha irmã fazer a declaração de saída definitiva, comunicar as fontes pagadoras, pagar 15% s/ o aluguel, abrir a conta no banco como não residente e não se preocupar mais com a obrigação de entregar a declaração de imposto de renda todos os anos ?
E como ela saiu do Brasil em 2018, ela pode fazer a declaração de saída definitiva agora ?

Franklin, você poderia nos contar mais sobre como é a experiência de ter uma conta CDE no Santander?
Você tem acesso ao Internet Banking deles? E quando você está no Brasil, você consegue fazer compras usando um cartão de débito? Consegue fazer pagamentos de boletos, transferências PIX, e demais transações comuns pela conta corrente online? E em relação à investimentos? Eles oferecem CBDs do próprio banco, aposentadoria privada, ou mais alguma opção?

Tenho uma conta CDE aberta com o Banco Rendimento há cerca de um ano no pacote básico que atualmente custa R$ 29 por mês. Vou relatar um pouco da minha experiência:

* Consigo mandar dinheiro para a conta via Wise ou qualquer outra empresa similar com custo mais baixo do que transferências SWIFT comuns. E é muito mais rápido via Wise.
* Quando eu estou no Brasil, não existe um cartão de débito com o qual eu possa fazer qualquer pagamento no comércio. Acabo tendo que usar meu cartão de crédito estrangeiro para isso, apesar de ter dinheiro na conta CDE para cobrir minhas despesas. Para quem passa um mês por ano no Brasil isso é uma grande inconveniência. Além disso, se quiser sacar dinheiro em espécie, a única opção é ir pessoalmente ao escritório do banco em São Paulo durante horário comercial.
* O banco só oferece CDBs próprios com rendimento muito ruim. Há opções muito mais atraentes no mercado para quem é residente fiscal no Brasil e pode escolher o banco com o qual se relaciona.
* Para fazer aplicações e resgates nesses CDBs ruins eu tenho que ficar acordado até tarde da noite, pois moro em um país com 12h de diferença no fuso horário e o sistema do banco não permite agendar essas operações. Eu entendo que as operações só possam ser efetivadas em horário bancário do Brasil, mas não é nada razoável que o banco não ofereça nem sequer uma opção de agendamento.
* Ao fazer pagamentos pelo aplicativo móvel (iOS), o aplicativo pega a data/hora do celular, que está configurado para o fuso horário do país onde eu estou. Na hora de efetivar operações de pagamento, por exemplo, isso causa todo tipo de erro, pois o horário difere do horário corrente no Brasil. É uma implementação muito amadora.
* Se eu quiser falar com qualquer pessoa do banco, atendimento também só existe durante horário comercial do Brasil. Não há um call center 24h como a maioria dos outros bancos oferece.
* Não existe nem sequer conta poupança disponível com a conta CDE, mesmo sendo um investimento isento de IR e que, portanto, não teria nenhum empecilho regulatório pela condição de não residente.

No fim, o dinheiro que eu invisto nesses CDBs ruins do banco tem rendimento abaixo da inflação. Ou seja, eu só perco dinheiro com essa conta. Em resumo, eu não estou nada satisfeito, mas sou obrigado a ficar com ela por falta de opção.

Bom dia ao Colega, dr Tersi..
Por oportuno, pesquisando s/ as contas NR ou CDE, em face minhas atividades relacionadas n à area de comercio exterior, sendo Agente Broker de Providers para emissão BG SBLC ,Despachante aduaneiro formaçao em direito internacional, aduaneiro e maritimo.. memoriais para provas da origem de recursos
Primeiramente, devo elogiar seu eficiente trabalho e valioso conteudo de informaçoes , de facil entendimento. muito util para uma linha de orientação., Parabéns!

Eis as razões da minha simples pergunta, pela qual sou grato por sua atenção Como sSou brasileiro, e resido no Brasil, ! Posso abrir uma Conta Non Residente noutro Pais,(UK) e poderei fazer transferencias on line para minha conta em Banco brasileiro?
quais procedimentos para não violação da legislação cambial?

Caro Dr. Vincius,
Parabéns pelos seus artigos e grato pela inestimável prestação de serviços.

Tenho pesquisado há algum tempo e não encontro uma resposta adequada para o meu caso. Saí do Brasil há muito tempo e fiz a declaração de saída definitiva. Agora pretendo mudar de volta, também em caráter definitivo. Entre outras coisas de menor importância, tenciono levar os valores que tenho acumulados em minha conta corrente no exterior, como resultado de poupança e a venda de uma casa que eu possuia. A fonte dos recursos foram meus ganhos com trabalho durante minha residência no exterior em carater permanente. Ví em uma de suas respostas a comparação “renda x patrimônio”. Seria, a minha situação, o caso de transferência de patrimônio, não sujeita, portanto, a tributação por Imposto de Renda?

Olá Dr Vinicius! Quero agradecer desde já pela boa vontade e ajuda!
Tenho uma dúvida! Desde 1990 que moro na Noruega! Era bem jovem(19 anos) Quando sai de lá e não sabia que tinha que declarar saída definitiva do Brasil, tampouco nunca declarei imposto de renda por lá! Sou cidadã Norueguesa, mantenho minha cidadania Brasileira e moro atualmente em Portugal! Ao ir de férias ao Brasil em 2001, comprei meu único imóvel lá ainda na planta! Só que agora, vou vendê-lo! O que acontecerá? Será registrado essa venda na receita federal? Daí não sei o que fazer para poder pagar esse imposto sobre a venda no Brasil, sem morar lá há tantos anos! Também já li nos sites de bancos de remessa on-line que será complicado ou impossível aumentar meu limite para efetuar transferência dessa soma par minha conta em Portugal, sem uma declaração de renda no Brasil! Só que nenhuma renda minha é gerada no Brasil nem tenho endereço fiscal lá! O que fazer?

Muito boa a explicação!

Olá Vinícius! Tudo bem? Parabéns pelos artigos, eu acompanho vários deles e sempre há particularidades que são esclarecidas em dúvidas de quem participa com cada experiencia. Com a Lei Cambial em vigor em 2023, tem alguma atualização sobre esse ponto da CDE? Facilidades de bancos e de aberturas de contas, etc? Obrigado pela atenção mais uma vez. Abraço!

Além do ITCD, a doação para o não residente é tributada com o imposto de renda. Mas esse imposto incide só na remessa para o exterior do valor recebido em doação, certo? Se o dinheiro ficar na CDE, não haveria a incidência do IR, certo?

Olá Dr. Vinicius Tersi
Li seu website e achei super interessante, útil mesmo para os brasileiros domiciliados no exterior. Suas informações são bem específicas e atualizadas.
Vou anotar seu nome e contato para lhe procurar quando necessitar.
Muito obrigada.
Maria Maia

Desculpe, a não ser que seja específico para conta CDE, mas quando se faz doação em espécie, o recebidor é quem paga o imposto de acordo com o estado onde reside, então independente de onde veio o dinheiro o recebidor paga imposto, desde que não ultrapassse (no Rio de Janeiro) 11.250 ufirs, que hoje em 2023 estão num total de R$48.745.12.

Olá Bia tudo bem?
Em qual país que vc mora ? Lhe pergunto pq estou numa situação similar e pelo que me falaram, os países se comunicam. Não sei até que ponto isso é verdade. Logo, caso seja, o país em que mora estaria sabendo da sua conta ainda aberta no Brasil e isso acarretaria em uma dupla tributação. Por outro lado, se vc não se enquadra nos itens obrigatórios para a declaração de IR no Brasil, vc então declararia apenas a renda do país em que mora, mais a sua conta no Brasil.
Seria basicamente isso?
Obrigado por compartilha sua experiência.

Olá!
Moro no exterior há 5 anos e fiz minha DSDP após 1 ano morando fora. Gostaria de enviar um recurso ao Brasil para investir no mercado de ações através de corretora de valores. Eh possível realizar essa operação abrindo uma conta CDE e enviando recurso dessa conta CDE para a corretora? Qual seria a tributação aplicada a essa remessa do exterior para a conta CDE?

Obrigado pelo texto tão útil e esclarecedor neste assunto obscuro em nossa legislação, Vinicius! Por favor, com base no seu conteúdo, gostaria de confirmar o procedimento que devo seguir: dei saída fiscal definitiva em 2018, e vou receber duas quantias: i) uma proveniente de doação de familiar e ii) outra originada pela venda de um imóvel, ambas acima de R$ 200k. Abri uma CDE no Brasil para receber os montantes, e quero aplicar em CDB nesta mesma CDE. Estou dentro da legalidade fiscal, certo? Há algum imposto a ser pago por mim ao receber as quantias? Posso enviar o rendimento dos investimentos para minha conta no exterior, no futuro? Muito obrigado!

Olá, Vinicius! São bastantes esclarecedoras e úteis as suas explicações sobre a situação tributária e bancária dos expatriados. Parabéns e obrigada pelo valioso trabalho social prestado.

Caro Dr. Vinícius,
Parabéns pelo excelente artigo. Muito claro e prático. Você poderia atualizá-lo à luz da Lei nº 14.286/2021 e da Resolução BCB nº 277/2022.
Estou elaborando um breve parecer sobre o assunto e o seu artigo me ajudou bastante. Se quiser, posso compartilhar. Avise-me, por favor.
Um abraço e sucesso!
Daniel Gudiño

Bom dia Vinicius, Ótimo texto ! Ha bastante tempo estava procurando algo mais claro sobre o tema e encontrava apenas artigos vagos.
No meu caso, eu moro ha quase 20 anos no exterior, e nao lembro de ter feito nenhuma declaração de saída na época. Em 2014, perdi minha nacionalidade brasileira, e adquiri uma europeia. Sou casado com um diplomata e possuo tb passaporte diplomático, mudando a cada 4 anos de país.
Durante a pandemia comprei um imóvel no Brasil como estrangeiro, e usei uma conta do BB para realizar a transação em questão, enviando euros através da Wise e tudo dentro do que o Banco Central pediu na época.
Meu CPF nunca foi cancelado e nunca declarei IR no Brasil. Minha conta no BB esta como se eu morasse ainda ai, mas a própria gerente sabe que nao resido mais. Estou investindo no Tesouro Direto, mas sempre fico com essa duvida: Deixo a situação como esta ou abro uma conta para nao residente ? Nunca tive problemas e ja recebi dinheiro de seguro de vida tanto do meu pai, quanto da minha mãe. Minha conta e corrente e possuo cartão de credito no Brasil, mas so uso mesmo quando estou ai.
A pessoa que ate investir no Brasil dentro das 4 linhas, mas a falta de informação e enorme. Quando perde-se a nacionalidade, duplique tais faltas de informações .
Desde então, agradeço por qualquer resposta.

Olá, Vinicius. Espero que esteja bem.
Primeiramente, parabéns pelo conteúdo, muito informativo. E se me permite, tenho algumas dúvidas pertinentes à minha situação atualmente.

Um pouco de contexto, eu saí do Brasil em Fevereiro de 2023 para trabalhar por uma empresa na Bulgaria e farei a Declaração de Saída Definitiva agora no próximo ano. Por aqui, irei fazer a declaração de imposto de renda também no começo do ano que vem referente ao que recebi aqui nesse ano.

Minha dúvida é a seguinte, pretendo fazer transferências internacionais mensalmente (valores abaixo de R$10.000,00) para uma conta corrente de minha titularidade no Brasil, eu teria algum imposto devido nessas transferencias? E se sim, uma CDE me livraria da obrigatoriedade de pagar o imposto?

Desde já, muito obrigado.
Gilson

residente no exterior que recebe uma doaçao no brasil precisa abrir uma conta no brasil. Como é a tributação no Brasil e na Alemanha?
Muito Obrigado

Dr Tersi por gentileza eu sou estrangeiro residente fiscal no Brasil e morando no Brasil, meu pai é estrangeiro e residente na Italia com residência fiscal na Italia. Ele quer me doar uma certa quantia e queria saber se é seria legalmente possível eu fazer minha saída definitiva do Brasil, estabelecer minha residência fiscal na Italia para receber a doação (pois lá não tem incidência de imposto de pai pra filho nem ITCMD), morar la uns meses ou um ano e posteriormente voltar a morar no Brasil e restabelecer minha residência fiscal no Brasil para poder trazer essa quantia para o Brasil depois de ter declarado ela na Itália. Isso seria legalmente um procedimento 100% correto ou estaria cometendo algum ilícito? Nao tenho intenção de cometer ilícitos só estou procurando a melhor solução pra mim , mto obg

Olá,
Muito obrigada por todas as informações. Tenho uma situação bem peculiar, gostaria de ver se você pode me ajudar.
Saí com meu esposo do Brasil em agosto de 2023. Temos a intenção de permanecer fora por 2 anos (ele tem uma vaga de emprego temporária), e não temos certeza do que irá acontecer depois, se iremos querer retornar ou não. Eu não recebi nenhuma renda no exterior até então, apenas ele. Questões:
1- Pelo que li então, meu esposo precisa fazer a comunicação e declaração de saída do Brasil, caso contrário poderá ser tributado pelos valores adquiridos no exterior, certo?
2- Eu gostaria muito de manter minha conta no BB, pois tenho poupança e situações em que preciso fazer pequenas (bem pequenas) transações. Eu poderia NÃO declarar minha saída, e fazer minha declaração de imposto de renda individual normalmente, enquanto ele irá declarar a saída?
3- Caso eu resolva fazer o que disse no item 2, e talvez declarar minha saída só no outro ano quando resolver a vida, estarei fazendo algo ilegal, que possa ter consequências?
Informações adicionais: temos intenção de visitar o Brasil dentro de 1 ano; nós casamos ano passado e nunca fizemos uma declaração de imposto de renda conjunta.
Desde já, muito obrigada.