O dilema do não residente: aplicações financeiras no Brasil

Tenho respondido com frequência a dúvidas de clientes vivendo no exterior com intenção de manter suas aplicações financeiras no Brasil após a saída fiscal. Já publiquei textos sobre a declaração de saída definitiva, o investimento financeiro do não residente e os cruzamentos de dados pela Receita Federal, e espero que sejam úteis para elucidar essas […]

Moro no exterior, mas tenho rendimentos acima do mínimo exigido pela declaração no Brasil. Como devo proceder?

A Receita Federal recebe informações de fontes pagadoras brasileiras (bancos, corretoras, imobiliárias) a respeito dos rendimentos de cada contribuinte. Se a fonte pagadora não foi comunicada da saída fiscal do contribuinte, ela continuará reportando rendimentos como se o contribuinte residente fosse. Isso conflita com a informação dada pelo contribuinte que deixou de ser residente. Problemas […]

Quem faz a saída definitiva do país pode investir no Brasil?

Sim, mas a regulamentação restringe excessivamente a liberdade do investidor não residente. Recebemos com frequência questões a respeito de como manter os investimentos financeiros regulares após ter efetuado a saída fiscal, especialmente quando a intenção é não resgatá-los e mantê-los aplicados no Brasil. A Receita Federal e o Banco Central, infelizmente, não colaboram entre si […]

Sou brasileiro e moro no exterior, preciso declarar imposto sobre minha renda?

Depende do caso! Antes de tudo, precisa ser analisado se a saída fiscal foi formalizada ou não. Quem entregou a declaração de saída definitiva, permanece no exterior e não tem intenção de permanecer vinculado ao Brasil não deve mais apresentar a declaração de imposto de renda brasileira. Os rendimentos de fonte brasileira estão sujeitos somente […]

É melhor declarar imposto de renda no Brasil ou no exterior?

Cada país que tributa a renda tem suas próprias regras sobre como apresentar a declaração. Na maior parte dos países, costuma-se pedir informações somente sobre a renda. A declaração brasileira é, por sua vez, muito mais completa em termos do que se reporta dentro dela, pois também compara a evolução do patrimônio do contribuinte durante […]