O dilema do não residente: aplicações financeiras no Brasil

Tenho respondido com frequência a dúvidas de clientes vivendo no exterior com intenção de manter suas aplicações financeiras no Brasil após a saída fiscal. Já publiquei textos sobre a declaração de saída definitiva, o investimento financeiro do não residente e os cruzamentos de dados pela Receita Federal, e espero que

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Planos de Stock Options: o que é, como tributar e como declarar

Algumas empresas, com ações cotadas em bolsa, oferecem planos de incentivo para empregados e diretores. Esses planos podem ser organizados de várias maneiras, e já tive oportunidade de analisar algumas delas nos últimos 12 anos.  O mais comum deles é a entrega de opções de compra de ações (as stock

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Como declarar ativos no exterior: principais erros e multas

Muitos de nossos clientes estão conscientes da necessidade de informarem seus bens e direitos situados no exterior à Receita Federal (RFB) por meio da declaração de imposto de renda (DIRPF). Poucos estão habituados, porém, com a obrigação de informar os mesmos ativos no exterior ao Banco Central por meio da

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Moro no exterior, mas tenho rendimentos acima do mínimo exigido pela declaração no Brasil. Como devo proceder?

A Receita Federal recebe informações de fontes pagadoras brasileiras (bancos, corretoras, imobiliárias) a respeito dos rendimentos de cada contribuinte. Se a fonte pagadora não foi comunicada da saída fiscal do contribuinte, ela continuará reportando rendimentos como se o contribuinte residente fosse. Isso conflita com a informação dada pelo contribuinte que

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Como manter a residência fiscal no Brasil?

Já recebi algumas perguntas de pessoas que vivem no exterior e não têm interesse de deixarem de ser residentes fiscais no Brasil. Em alguns casos, a pessoa decide viajar anualmente para o Brasil com o objetivo de não completar 12 meses de ausência e, assim, não atender ao requisito para

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Quem faz a saída definitiva do país pode investir no Brasil?

Sim, mas a regulamentação restringe excessivamente a liberdade do investidor não residente. Recebemos com frequência questões a respeito de como manter os investimentos financeiros regulares após ter efetuado a saída fiscal, especialmente quando a intenção é não resgatá-los e mantê-los aplicados no Brasil. A Receita Federal e o Banco Central,

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É melhor declarar imposto de renda no Brasil ou no exterior?

Cada país que tributa a renda tem suas próprias regras sobre como apresentar a declaração. Na maior parte dos países, costuma-se pedir informações somente sobre a renda. A declaração brasileira é, por sua vez, muito mais completa em termos do que se reporta dentro dela, pois também compara a evolução

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Como declarar rendimentos no Brasil se moro no exterior?

Para quem vive no exterior e mantém por algum motivo a residência fiscal no Brasil, há a obrigação de submeter à tributação brasileira os rendimentos de fonte estrangeira. Para tanto, importa saber primeiro que rendimentos são esses. No Brasil há duas formas de tributar a renda auferida no exterior: (i).

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Como fazer a declaração de saída definitiva do país?

A Declaração de Saída Definitiva (DSD) é uma declaração de imposto de renda especial, muito parecida com a declaração de ajuste anual (a declaração “normal”). Mas há entre as duas algumas pequenas diferenças. A DSD possui uma ficha a mais, chamada “Saída”, em que são informados os dados relativos àquela

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Bitcoin IR

Como declarar Bitcoin e outras criptomoedas no imposto de renda 2019.

No início de maio de 2019, a Receita Federal (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº. 1.888/2019, a qual trata do tema da declaração de operações envolvendo criptoativos, termo que abrange os bitcoins e demais “moedas virtuais” ou “criptomoedas”. Mostraremos neste texto como a RFB trata as criptomoedas hoje e

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Investimentos no Exterior

Investimentos no Exterior: como facilitar a tributação?

No texto Tributação de Ganhos e Rendimentos no Exterior, tratamos das dificuldades da pessoa física em manter investimentos financeiros no exterior diretamente, tendo em vista a complexidade da tributação brasileira. Para nossos clientes residentes fiscais no Brasil, a alternativa mais usada para aplicar recursos financeiros no exterior é constituir uma

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Tributação de ganhos e rendimentos do exterior: como apurar e declarar

Somos chamados frequentemente por nossos clientes para apurar o imposto de renda da pessoa física sobre ganhos e perdas com ativos financeiros no exterior (ações, bonds, cotas de fundos) e respectivos rendimentos (dividendos e juros). Infelizmente, as regras para apurar os ganhos e rendimentos do exterior são muito diversas daquelas

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Doações e heranças recebidas no exterior: como tributar e declarar

Atendemos constantemente clientes que recebem doações ou heranças de bens situados no exterior. Há dúvidas acerca dos impostos devidos no Brasil sobre o valor dessas doações e heranças recebidas no exterior e a obrigação de informá-los à Receita Federal (RFB) por meio da declaração de imposto de renda (DIRPF) e

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Vinicius Tersi é advogado, especialista em Direito Tributário Internacional.

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