Sou nao residente faz muitos anos e realizei investimentos em fundos e compras/vendas na bolsa de valores em 2021.
Nao vou retornar ao Brasil no curto prazo, porem gostaria de saber se posso continuar como nao residente com esses investimentos, deveria me desfazer desses investimentos ou se posso voltar a declarar o imposto de renda esse ano e voltar a ser residente no Brasil? Obrigado.
Moro no exterior a cerca de 30 anos, nunca declarei qualquer imposto no Brasil, pois vim para fora qnd ainda nao era maior, atualmente na belgica possuo endereco fiscal, cidania e residencia na Belgica, por ignorancia da minha parte nao sabia da existencia ou necessidade de uma CDE, possuo conta num banco no Brasil e invisto no mercado de capitais pela mesma, (indices e futuros), pois tenho um endereço para correspondencia ai no brasil, posso continuar a operar? Quais sao as implicacoes ? como devo apresentar os impostos vistos que os mesmos supostamente seriam de ser entregues e declarados qaui?
Vinicius Tersi é advogado, especialista em Direito Tributário Internacional.