Respostas no Fórum

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  • Claudia
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    Boa tarde Dr. Tersi,
    Realmente este website tem um conteúdo e esclarecimentos sobre morar em outro país que são excelentes! Obrigada pelas informações.
    Moro nos EUA há mais de 20 anos, sou cidadã americana e nunca trabalhei no Brasil então não declarava IR. Em 2012, por causa do falecimento de meu pai comecei a declarar por causa do inventário. Na época, fiz o imposto de renda com uma empresa de contabilidade e perguntei se por eu não morar no Brasil, teria que fazer alguma declaração diferente. Eles me disseram que já havia passado o prazo da declaração de saída definitiva então não se tinha nada a fazer e prepararam a declaração como residente normal do Brasil. No ano seguinte cheguei a perguntar novamente e disseram a mesma coisa. Desde então venho declarando como residente e a única renda que tenho é de aluguéis dos imóveis que herdei de meu pai.
    Esse ano, descobri que deveria ter atualizado meu CPF para não residente e não ter feito nenhuma declaração de imposto de renda no Brasil, somente ter recolhido 15% de imposto sobre os aluguéis na fonte.
    O que devo fazer? Tem como retificar essas declarações? E a renda que ganhei no exterior durante esses anos?
    Agradeço desde já.

    Claudia
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    Olá, eu era expatriada nos EUA e retornei no Brasil em junho do ano passado. Recebi agora em março de 2022 um valor de bônus em USD, na minha conta bancária americana, referente ao ano de 2021. Entendo que tenho que declarar e pagar imposto desse valor via carne leão, correto?
    Minha dúvida é quanto aos impostos retidos na fonte e já pagos nos EUA. Eu posso deduzir esses impostos no carne leão também para o cálculo do imposto a ser pago no mês subsequente ao recebimento deste rendimento do exterior? (Não achei acordo de bi-tributação entre EUA e Brasil)
    Obrigada

    Claudia
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    Boa tarde, Vinícius. Minha irmã saiu do Brasil em 2003 e foi trabalhar nos EUA. Não fez a declaração definitiva de saída do Brasil até hoje e só vem ao Brasil para visitar a família.

    O único bem que ela tem é um terreno no Brasil e ela quer vender. Como só tem esse, não pagaria imposto de renda. Nos EUA, ela ganha mal. Todo ano recebe restituição de imposto de renda lá.

    Nesse caso, ela pode fazer agora a declaração de saída? Ela não declara imposto de renda aqui desde que saiu do Brasil. Ela corre o risco de fazer a declaração com data de agora e ter que pagar imposto sobre os valores que recebeu lá, mesmo sendo o suficiente para se manter lá sem luxo nem nada?

    Agradeço muito se puder responder.

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Olá, sou Vinicius Tersi, especialista em Direito Tributário Internacional.

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