Bom dia Vinicius, Ótimo texto ! Ha bastante tempo estava procurando algo mais claro sobre o tema e encontrava apenas artigos vagos.
No meu caso, eu moro ha quase 20 anos no exterior, e nao lembro de ter feito nenhuma declaração de saída na época. Em 2014, perdi minha nacionalidade brasileira, e adquiri uma europeia. Sou casado com um diplomata e possuo tb passaporte diplomático, mudando a cada 4 anos de país.
Durante a pandemia comprei um imóvel no Brasil como estrangeiro, e usei uma conta do BB para realizar a transação em questão, enviando euros através da Wise e tudo dentro do que o Banco Central pediu na época.
Meu CPF nunca foi cancelado e nunca declarei IR no Brasil. Minha conta no BB esta como se eu morasse ainda ai, mas a própria gerente sabe que nao resido mais. Estou investindo no Tesouro Direto, mas sempre fico com essa duvida: Deixo a situação como esta ou abro uma conta para nao residente ? Nunca tive problemas e ja recebi dinheiro de seguro de vida tanto do meu pai, quanto da minha mãe. Minha conta e corrente e possuo cartão de credito no Brasil, mas so uso mesmo quando estou ai.
A pessoa que ate investir no Brasil dentro das 4 linhas, mas a falta de informação e enorme. Quando perde-se a nacionalidade, duplique tais faltas de informações .
Desde então, agradeço por qualquer resposta.
Vinicius Tersi é advogado, especialista em Direito Tributário Internacional.