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  • Bruno Melo
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    Boa noite, Vinicius!
    Como vai?

    Gostaria de agradecer pelo artigo, pois muito procurei e nada encontrei que seja tão esclarecedor quanto sua publicação, especialmente a respeito da origem dos recursos para cálculo de ganho de capital.

    Gostaria de exemplificar uma situação para tentar esclarecer uma dúvida, se possível.

    Exemplo:
    Fiz minha primeira remessa para o exterior no valor de 100 USD, sendo estes oriundos de rendimentos em Reais.

    Então, comprei o ativo X por 50 USD e o ativo Y também por 50 USD.
    Logo depois, vendi o ativo X por 60 USD e o ativo Y por 40 USD.

    Operação ativo X = 60 – 50 = 10 (lucro)
    Operação ativo Y = 40 – 50 = -10 (prejuízo)

    Após a execução das operações, eu teria os mesmos 100 USD que tinha anteriormente em caixa.
    Contudo, agora a origem dos meus recursos teria mudado, sendo 90 USD originários de rendimentos auferidos em reais e 10 USD originários de rendimentos auferidos em dólar?

    Entendo que mesmo que as operações fossem realizadas em um mesmo dia e o saldo total fosse igual a 0, ainda sim haveria uma alteração no controle da origem dos recursos, sendo necessário avaliar cada operação individualmente, não podendo simplesmente somar o total.

    Faz sentido?

    Obrigado,

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Olá, sou Vinicius Tersi, especialista em Direito Tributário Internacional.

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