Boa noite, Vinicius!
Como vai?
Gostaria de agradecer pelo artigo, pois muito procurei e nada encontrei que seja tão esclarecedor quanto sua publicação, especialmente a respeito da origem dos recursos para cálculo de ganho de capital.
Gostaria de exemplificar uma situação para tentar esclarecer uma dúvida, se possível.
Exemplo:
Fiz minha primeira remessa para o exterior no valor de 100 USD, sendo estes oriundos de rendimentos em Reais.
Então, comprei o ativo X por 50 USD e o ativo Y também por 50 USD.
Logo depois, vendi o ativo X por 60 USD e o ativo Y por 40 USD.
Operação ativo X = 60 – 50 = 10 (lucro)
Operação ativo Y = 40 – 50 = -10 (prejuízo)
Após a execução das operações, eu teria os mesmos 100 USD que tinha anteriormente em caixa.
Contudo, agora a origem dos meus recursos teria mudado, sendo 90 USD originários de rendimentos auferidos em reais e 10 USD originários de rendimentos auferidos em dólar?
Entendo que mesmo que as operações fossem realizadas em um mesmo dia e o saldo total fosse igual a 0, ainda sim haveria uma alteração no controle da origem dos recursos, sendo necessário avaliar cada operação individualmente, não podendo simplesmente somar o total.
Faz sentido?
Obrigado,
Vinicius Tersi é advogado, especialista em Direito Tributário Internacional.