Olá,
Muito obrigada por todas as informações. Tenho uma situação bem peculiar, gostaria de ver se você pode me ajudar.
Saí com meu esposo do Brasil em agosto de 2023. Temos a intenção de permanecer fora por 2 anos (ele tem uma vaga de emprego temporária), e não temos certeza do que irá acontecer depois, se iremos querer retornar ou não. Eu não recebi nenhuma renda no exterior até então, apenas ele. Questões:
1- Pelo que li então, meu esposo precisa fazer a comunicação e declaração de saída do Brasil, caso contrário poderá ser tributado pelos valores adquiridos no exterior, certo?
2- Eu gostaria muito de manter minha conta no BB, pois tenho poupança e situações em que preciso fazer pequenas (bem pequenas) transações. Eu poderia NÃO declarar minha saída, e fazer minha declaração de imposto de renda individual normalmente, enquanto ele irá declarar a saída?
3- Caso eu resolva fazer o que disse no item 2, e talvez declarar minha saída só no outro ano quando resolver a vida, estarei fazendo algo ilegal, que possa ter consequências?
Informações adicionais: temos intenção de visitar o Brasil dentro de 1 ano; nós casamos ano passado e nunca fizemos uma declaração de imposto de renda conjunta.
Desde já, muito obrigada.
Vinicius Tersi é advogado, especialista em Direito Tributário Internacional.