Planos de Stock Options: o que é, como tributar e como declarar

[Vinicius Tersi]

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Algumas empresas, com ações cotadas em bolsa, oferecem planos de stock options como forma de plano de incentivo para empregados e diretores. Esses pla
[Veja o artigo completo em Planos de Stock Options: o que é, como tributar e como declarar]

[Beatriz Neitzke]

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Olá!
Tenho um cliente que recebeu 700 ações em 2015 de uma Multinacional nos EUA, agora em 2021 ele fez a venda dessas ações, na quais teve um custo de corretagem. Ele transferiu parte desse dinheiro para o Brasil. Como faço o pagamento de ganho de Capital? Tenho que fazer a GCAP?
Fico no aguardo de sua ajuda, se possível for.

[Vinicius Tersi]

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Olá, Beatriz!

Sim, o cálculo do imposto é feito no programa GCAP, na parte que trata de bens móveis adquiridos no exterior em moeda estrangeira. Se você entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail ou pelo WhatsApp, conseguimos marcar uma conversa para repassar os dados e confirmar o que precisará ser feito!

[Claudia Gimenez]

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Parabéns pelo artigo Dr. Vinicius. Li muita informação sobre este assunto e o quadro que vc colocou para esclarecer ficou sumamente claro.
Mandei uma msg no whats para conversar sobre seus serviços.

[Vinicius Tersi]

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Olá, Claudia!

Agradeço muito pelo seu elogio. É um alívio saber que o conteúdo está claro.

Espero que a equipe já a tenha ajudado. Fique à vontade para falar conosco!

[Willian]

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Olá Vinicius, parabéns pelo texto!!!

O tema de stock options de empresas concedidos aos funcionários é pouco esclarecidos aqui no Brasil.

Gostaria de expor o meu caso, eu participo de um plando de Stock Options que é negociado na bolsa de NY por uma empresa de corretagem definido pela própria empresa.

Bom o ano passado realizei a venda de ações (tanto RSU quanto Stock Options), porem sem ter utilizados recursos meus para compra (no caso da Stock Options). O amontante destas vendas foram tramsferodps via rede bancária para minha conta aqui no Brasil.

Após o dinheiro estar disponivel em conta, não fiz o reconhimento de nenhum imposto, apenas IOF devido a operação cambial.

Neste caso qual seria o caminho para regularizar esta situação junto a receita?

Agradeço antecipadamente.

[Mauro Penteado Cervellini]

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Olá Vinicius, excelente artigo !
Fiquei com uma dúvida se no caso de Stock Options no exterior, recebida por residente brasileiro, precisa declarar algo para a receita federal americana (Internal Revenue Service (IRS)) e sofrer alguma tributação local por lá?
Obrigado,
Mauro Cervellini

[Tomas-Wagner]

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Olá,

Fiquei na dúvida se quem recolhe o imposto de renda (caso o plano seja de natureza remuneratória com stock units em ações do exterior) é a empresa ou o funcionário.

Obrigado!

[Rafael Teixeira]

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Boa tarde Vinicius, parabéns pelo artigo, um dos melhores recursos que encontrei na web.

Vinícius eu estou considerando me desligar de uma empresa na qual já passei o período de VEST de uma boa parte de minhas stock options. O seu artigo foi todo escrito tendo RSU em mente, no caso de ser NSO faz alguma diferença para tributação?

O que tenho ouvido é que não precisaria pagar nenhum imposto no Brasil pelo simples fato de exercer as opções, só teria que pagar no momento de trazer o dinheiro caso haja um eventual ganho de capital numa venda futura. Você possui algum outro artigo sobre NSO?

[Andressa Souza]

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Bom dia,

Recebi uma planilha de um cliente onde ele informa os cálculos das Stock Options no plano remuneratório, destacando a contribuição previdenciária, o IR retido na concessão das ações e também os cálculos com a venda das ações, o ganho na venda e o IR, minha dúvida é qual o campo devo informar na DIRF e qual o campo será preenchido no informe de rendimentos?

[Lucas DKC]

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Olá Vinicius.

Recebi um número de SOPs da minha antiga empresa (enquanto estava trabalhando lá) e exerci meu direito recentemente, ou seja, tecnicamente já são ‘shares’. Minha dúvida é se posso declará-las em Bens e Direitos, como ações não negociadas em bolsa, uma vez que a empresa ainda é fechada. Se sim, imagino que possa declarar da mesma forma que ações no exterior (custo médio na moeda de referência * dólar PTAX), correto?

Obrigado

[Ricardo2]

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Boa noite,
Muito obrigado pelo post, ajuda e esclarece bastante. Eu recebo todos os anos RSUs da empresa e de ano em ano algumas fazem o “Vesting”. A Empresa e as Acoes são dos EUA.
Eu sempre gero o GCAP quando vendo acoes,entretanto minha duvida seria, onde informo as RSUs que fizeram vesting ? Ou seja, suponha que no ano de 2022 tive 3 momentos de vesting de 100 acoes em um, 150 em outro e 50 em outro. Como declaro estes 3 vestings no IRPF de 2023? É necessario? O valor da acao sendo por exemplo 100 dolares daria 10.000k em um primeiro momento, depois 15k dolares em um segundo vesting e 5k dolares em um terceiro vesting.

Eu sei que pago DARF se passar de 35k para vender as acoes que vestiram durante um mesmo mes, mas não sei onde colocar no IRPF as acoes que vestiram no ano passado. Seria em Bens e Direitos ? É realmente necessário ou somente quando vendo e informo no GCAP as vendas e não informo nada das que vestiram e estão lá disponíveis no site dos EUA para vender.

Muito Obrigado!

[Autor]

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