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declarar imposto de renda no Brasil ou no exterior

É melhor declarar imposto de renda no Brasil ou no exterior?

Esse texto sobre Declarar imposto de renda no Brasil ou no exterior foi elaborado por Vinícius Tersi Advocacia, escritório especializado em Consultoria Tributária Internacional.

Cada país que tributa a renda tem suas próprias regras sobre como apresentar a declaração. Na maior parte dos países, costuma-se pedir informações somente sobre a renda. A declaração brasileira é, por sua vez, muito mais completa em termos do que se reporta dentro dela, pois também compara a evolução do patrimônio do contribuinte durante o período-base da declaração.

A Receita Federal quer analisar não somente a renda, mas também se o rendimento que a pessoa teve é compatível com o aumento ou perda de patrimônio que está sendo reportado. Se for incompatível, a pessoa pode ser chamada a explicar a diferença em fiscalização de “malha fina”.

É mais caro pagar imposto de renda no Brasil ou no exterior?

Com relação à carga tributária em si, a alíquota máxima do imposto de renda pessoa física é, no Brasil, de 27,5% do rendimento, enquanto outros países admitem alíquotas máximas de 40% a 60%. Quanto maior for a alíquota do imposto de renda do país estrangeiro, menor a chance de que a pessoa que tenha dupla residência fiscal tenha de pagar imposto de renda no Brasil sobre o mesmo rendimento de fonte estrangeira.

Vale dizer que o contrário também pode ocorrer. Há países em que a tributação da renda é menor ou inexistente (por exemplo, Emirados Árabes Unidos). Nesse caso, manter dupla residência fiscal significar submeter os rendimentos mantidos no exterior à tributação brasileira, e pagar imposto de renda no Brasil por referidos rendimentos.

Para mais informações sobre esse assunto, sugiro a leitura do texto “Vivendo no Brasil e em outro País: Dupla Residência Fiscal, Acordos Brasileiros e Reciprocidade”, “Declaração de Saída Definitiva do País em 2020: o que se deve saber”e o conteúdo sobre “Tributação de ganhos e rendimentos do exterior”.

Neste blog você encontrará sempre informações relevantes e atualizadas a respeito do tema, além de orientá-lo para evitar problemas com o Fisco e demais autoridades. Fique à vontade para nos relatar sua experiência, compartilhar o conteúdo com outros amigos que necessitem de orientações e entrar em contato conosco através do e-mail contato@tersi.adv.br ou via WhatsApp. Clique aqui para enviar uma mensagem agora.

Confira mais posts sobre tributação e planejamento de patrimônio em informações para residentes no exterior.

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Um forte abraço,

Vinícius Tersi.

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Vinicius Tersi é advogado, especialista em Direito Tributário Internacional.

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