Investir na Pátria Amada: 3 sugestões entregues à Receita Federal em favor do investidor não residente
Quando este blog foi iniciado, em 1º de novembro de 2018, minha motivação foi a indignação que senti com as dificuldades impostas pelo Estado brasileiro para que pessoas pudessem se organizar e manter regulares com o Fisco. Temos tantos controles, que o resultado é o caos e a insegurança, na contramão dos interesses do próprio […]
O dilema do não residente: aplicações financeiras no Brasil
Tenho respondido com frequência a dúvidas de clientes vivendo no exterior com intenção de manter suas aplicações financeiras no Brasil após a saída fiscal. Já publiquei textos sobre a declaração de saída definitiva, o investimento financeiro do não residente e os cruzamentos de dados pela Receita Federal, e espero que sejam úteis para elucidar essas […]
Planos de Stock Options: o que é, como tributar e como declarar
Algumas empresas, com ações cotadas em bolsa, oferecem planos de incentivo para empregados e diretores. Esses planos podem ser organizados de várias maneiras, e já tive oportunidade de analisar algumas delas nos últimos 12 anos. O mais comum deles é a entrega de opções de compra de ações (as stock options), que podem ser exercidas […]
Vivendo no Brasil e em outro País: Dupla Residência Fiscal, Acordos Brasileiros e Reciprocidade
Um tema surge com frequência nos trabalhos desenvolvidos para nossos clientes: o que deve fazer aquele que não quer efetuar a saída fiscal, mas permanecer residente fiscal ao mesmo tempo no Brasil e em outro país? Mencionamos a dupla residência fiscal brevemente em nosso texto sobre a Declaração de Saída Definitiva do País, mas o […]
Como declarar ativos no exterior: principais erros e multas
Muitos de nossos clientes estão conscientes da necessidade de informarem seus bens e direitos situados no exterior à Receita Federal (RFB) por meio da declaração de imposto de renda (DIRPF). Poucos estão habituados, porém, com a obrigação de informar os mesmos ativos no exterior ao Banco Central por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no […]
Conta corrente para não residente: por que é tão difícil abrir uma?
Em “Declaração de Saída Definitiva do País em 2020: o que se deve saber”, tratamos brevemente sobre a abertura de contas-correntes de domiciliados no exterior (“CDE”) ou contas de não residente, e por que esse se torna um item de estudo no planejamento de saída fiscal do Brasil. Usaremos aqui os termos “CDE” e “contas […]
Declaração de Saída Definitiva do País em 2020: o que é e por que fazer
Tenho resolvido casos de brasileiros querendo mudar-se para viver no exterior ou, já vivendo fora, querendo regularizar sua situação com o Fisco brasileiro. Procurando ajudar a essas pessoas, duas coisas até hoje me surpreendem: faltam informações claras para aqueles que desejam fazer tudo corretamente, de forma regular, e falta coordenação entre a Receita Federal do […]
Moro no exterior, mas tenho rendimentos acima do mínimo exigido pela declaração no Brasil. Como devo proceder?
A Receita Federal recebe informações de fontes pagadoras brasileiras (bancos, corretoras, imobiliárias) a respeito dos rendimentos de cada contribuinte. Se a fonte pagadora não foi comunicada da saída fiscal do contribuinte, ela continuará reportando rendimentos como se o contribuinte residente fosse. Isso conflita com a informação dada pelo contribuinte que deixou de ser residente. Problemas […]
Como manter a residência fiscal no Brasil?
Já recebi algumas perguntas de pessoas que vivem no exterior e não têm interesse de deixarem de ser residentes fiscais no Brasil. Em alguns casos, a pessoa decide viajar anualmente para o Brasil com o objetivo de não completar 12 meses de ausência e, assim, não atender ao requisito para a saída temporária. Não é […]
Quem faz a saída definitiva do país pode investir no Brasil?
Sim, mas a regulamentação restringe excessivamente a liberdade do investidor não residente. Recebemos com frequência questões a respeito de como manter os investimentos financeiros regulares após ter efetuado a saída fiscal, especialmente quando a intenção é não resgatá-los e mantê-los aplicados no Brasil. A Receita Federal e o Banco Central, infelizmente, não colaboram entre si […]