O dilema do não residente: aplicações financeiras no Brasil

Tenho respondido com frequência a dúvidas de clientes vivendo no exterior com intenção de manter suas aplicações financeiras no Brasil após a saída fiscal. Já publiquei textos sobre a declaração de saída definitiva, o investimento financeiro do não residente e os cruzamentos de dados pela Receita Federal, e espero que sejam úteis para elucidar essas […]

Planos de Stock Options: o que é, como tributar e como declarar

Algumas empresas, com ações cotadas em bolsa, oferecem planos de incentivo para empregados e diretores. Esses planos podem ser organizados de várias maneiras, e já tive oportunidade de analisar algumas delas nos últimos 12 anos.  O mais comum deles é a entrega de opções de compra de ações (as stock options), que podem ser exercidas […]

Declaração de Saída Definitiva do País em 2021: o que é e por que fazer

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Tenho resolvido casos de brasileiros querendo mudar-se para viver no exterior ou, já vivendo fora, querendo regularizar sua situação com o Fisco brasileiro. Cada novo ano em que atendo a esses clientes, mais se revelam duas constantes: a falta de informações claras para aqueles que desejam fazer tudo corretamente, de forma regular, e a falta coordenação entre a […]

Como declarar ativos no exterior: principais erros e multas

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Muitos de nossos clientes estão conscientes da necessidade de informarem seus bens e direitos situados no exterior à Receita Federal (RFB) por meio da declaração de imposto de renda (DIRPF). Poucos estão habituados, porém, com a obrigação de informar os mesmos ativos no exterior ao Banco Central por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no […]

Conta corrente para não residente: por que é tão difícil abrir uma?

Conta corrente para não residente fiscal no Brasil, quais as principais dificuldades?

Em “Declaração de Saída Definitiva do País em 2020: o que se deve saber”, tratamos brevemente sobre a abertura de contas-correntes de domiciliados no exterior (“CDE”) ou contas de não residente, e por que esse se torna um item de estudo no planejamento de saída fiscal do Brasil. Usaremos aqui os termos “CDE” e “contas […]

Moro no exterior, mas tenho rendimentos acima do mínimo exigido pela declaração no Brasil. Como devo proceder?

A Receita Federal recebe informações de fontes pagadoras brasileiras (bancos, corretoras, imobiliárias) a respeito dos rendimentos de cada contribuinte. Se a fonte pagadora não foi comunicada da saída fiscal do contribuinte, ela continuará reportando rendimentos como se o contribuinte residente fosse. Isso conflita com a informação dada pelo contribuinte que deixou de ser residente. Problemas […]

Como manter a residência fiscal no Brasil?

Já recebi algumas perguntas de pessoas que vivem no exterior e não têm interesse de deixarem de ser residentes fiscais no Brasil. Em alguns casos, a pessoa decide viajar anualmente para o Brasil com o objetivo de não completar 12 meses de ausência e, assim, não atender ao requisito para a saída temporária. Não é […]

Quem faz a saída definitiva do país pode investir no Brasil?

Sim, mas a regulamentação restringe excessivamente a liberdade do investidor não residente. Recebemos com frequência questões a respeito de como manter os investimentos financeiros regulares após ter efetuado a saída fiscal, especialmente quando a intenção é não resgatá-los e mantê-los aplicados no Brasil. A Receita Federal e o Banco Central, infelizmente, não colaboram entre si […]