saída definitiva

Declaração de Saída Definitiva do País em 2019: o que é e por que fazer.

Publicado em 22 de janeiro de 2019

Tenho resolvido vários casos de brasileiros querendo mudar-se para viver no exterior ou já vivendo fora e querendo regularizar sua situação com o Fisco brasileiro. Procurando ajudar a essas pessoas, duas coisas até hoje me surpreendem: a falta de informações […]

Leia mais [+]

Moro no exterior, mas tenho rendimentos acima do mínimo exigido pela declaração no Brasil. Como devo proceder?

Publicado em 14 de agosto de 2019

A Receita Federal recebe informações de fontes pagadoras brasileiras (bancos, corretoras, imobiliárias) a respeito dos rendimentos de cada contribuinte. Se a fonte pagadora não foi comunicada da saída fiscal do contribuinte, ela continuará reportando rendimentos como se o contribuinte residente […]

Leia mais [+]

Como manter a residência fiscal no Brasil?

Publicado em 6 de agosto de 2019

Já recebi algumas perguntas de pessoas que vivem no exterior e não têm interesse de deixarem de ser residentes fiscais no Brasil. Em alguns casos, a pessoa decide viajar anualmente para o Brasil com o objetivo de não completar 12 […]

Leia mais [+]

Quem faz a saída definitiva do país pode investir no Brasil?

Publicado em 29 de julho de 2019

Sim, mas a regulamentação restringe excessivamente a liberdade do investidor não residente. Recebemos com frequência questões a respeito de como manter os investimentos financeiros regulares após ter efetuado a saída fiscal, especialmente quando a intenção é não resgatá-los e mantê-los […]

Leia mais [+]

Projeto do Governo para reavaliação de imóveis para fins de IR: faz sentido?

Publicado em 3 de junho de 2019

Foi noticiado recentemente na Imprensa o pedido do Presidente Jair Bolsonaro ao Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para estudar a reavaliação de valores patrimoniais declarados no imposto de renda. A medida foi anunciada como meio para obter maior arrecadação […]

Leia mais [+]

Sou brasileiro e moro no exterior, preciso declarar imposto sobre minha renda?

Publicado em 25 de maio de 2019

Depende do caso! Antes de tudo, precisa ser analisado se a saída fiscal foi formalizada ou não. Quem entregou a declaração de saída definitiva, permanece no exterior e não tem intenção de permanecer vinculado ao Brasil não deve mais apresentar […]

Leia mais [+]

É melhor declarar imposto de renda no Brasil ou no exterior?

Publicado em 20 de maio de 2019

Cada país que tributa a renda tem suas próprias regras sobre como apresentar a declaração. Na maior parte dos países, costuma-se pedir informações somente sobre a renda. A declaração brasileira é, por sua vez, muito mais completa em termos do […]

Leia mais [+]

Vivendo no Brasil e em outro País: Dupla Residência Fiscal, Acordos Brasileiros e Reciprocidade

Publicado em 14 de maio de 2019

Nos trabalhos desenvolvidos para nossos clientes, um tema tem surgido com frequência: o que deve fazer aquele que não quer efetuar a saída fiscal, mas permanecer residente fiscal ao mesmo tempo no Brasil e em outro país? Mencionamos a dupla residência […]

Leia mais [+]

Como declarar rendimentos no Brasil se moro no exterior?

Publicado em 6 de maio de 2019

Para quem vive no exterior e mantém por algum motivo a residência fiscal no Brasil, há a obrigação de submeter à tributação brasileira os rendimentos de fonte estrangeira. Para tanto, importa saber primeiro que rendimentos são esses. No Brasil há […]

Leia mais [+]

O indivíduo volta a ser residente no Brasil só pelo fato de retornar para passar férias com a família?

Publicado em 24 de abril de 2019

A Instrução Normativa SRF no. 208/2002, em um dispositivo específico, informa que, se a pessoa não formalizou a saída definitiva quando efetivamente deixou o País, terá a residência fiscal no Brasil prorrogada por mais 12 meses após ter fisicamente deixado o […]

Leia mais [+]

O que acontece quando não se entrega a Comunicação de Saída Definitiva do País?

Publicado em 18 de abril de 2019

A Instrução Normativa SRF no. 208/2002 regulamenta a questão da saída definitiva e cria a Comunicação de Saída Definitiva (CSD). No corpo desta Instrução Normativa, não existe em nenhum momento a previsão de que a comunicação seja facultativa. Pela redação, a pessoa que saiu […]

Leia mais [+]

Receba notícias atualizadas